Rafaela Pinto da Costa Bezerra
O Jusbrasil encontrou 74 processos que mencionam o nome Rafaela Pinto da Costa Bezerra no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafaela Pinto da Costa Bezerra
Processo nº 500XXXX-38.2022.4.03.6318Helena Satiko Yamada Ferreira x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Franca, MS
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Proventos de Previdência Privada (5924 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917
Processo nº 001XXXX-22.2022.5.15.0076Vicente Messias da Silva x Solocon Engenharia de Solos e Construcoes LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-90.2019.4.03.6113Justica Publica x Aparecida America Ferreira Silva
TRF3 · Franca, MS
Criminal · Moeda Falsa / Assimilados
Processo nº 102XXXX-68.2017.8.26.0196Presidente do STJ x G F a
TJSP · Franca, SP
Cível · Direito da Saúde | Suplementar - Direito da Saúde | Planos de Saúde - Direito da Saúde | Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 001XXXX-48.2021.5.15.0015Antonio Carlos Lopes Oliveira x Anderson Eden Rosa
TRT15 · Campinas, SP
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 000XXXX-55.2021.4.03.6318Percival de Andrade x Caixa Economica Federal
TRF3 · Franca, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública
ProcessoNº 000XXXX-70.2021.4.03.6322
TRF3 · Araraquara, MS
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (10158) - Atualização de Conta (10159) - Aplicação Inpc/ipca (50000
Processo nº 000XXXX-56.2021.4.03.6318Gentil Rodrigues de Andrade x Caixa Econômica Federal
TRF3 · Franca, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública - 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta - 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 000XXXX-86.2021.4.03.6318Danilo da Cunha Sousa x Caixa Econômica Federal
TRF3 · Franca, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública - 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta - 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 101XXXX-46.2019.8.26.0196Sicoob Seguradora de Vida e Previdência x Nilson de Andrade
TJSP · Franca, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Seguro