José Rubens Falbota
O Jusbrasil encontrou 366 processos que mencionam o nome José Rubens Falbota no TJMT, no TRT23 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome José Rubens Falbota
Processo nº 101XXXX-36.2024.8.11.0000Abc-Industria e Comercio S/A-Abc-Inco x Município de Alto Araguaia
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972
Processo nº 101XXXX-33.2024.8.11.0000Claro S.A. x Município de Alto Araguaia
TJMT · Cuiabá, MT
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipais - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Processo nº 100XXXX-88.2023.8.11.0020Município de Alto Araguaia x Dorothy Irigaray Nogueira Borges Coelho
TJMT · Alto Araguaia, MT
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-21.2023.8.11.0020Município de Alto Araguaia x Francisco Assis de Souza
TJMT · Alto Araguaia, MT
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 525XXXX-04.2024.8.09.0093Municipio de Alto Araguaia-Mt. x Santa Rita Comercio e Servicos LTDA
TJGO · Jataí, GO
5947 - Direito Tributário -> Impostos -> Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias -> Icms/importação - Sum 71 STJ; Sum 95 STJ ; Sum 155 STJ ; Sum 198 STJ.
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.16.0129Município de Alto Araguaia MT x Edevaldo dos Santos Eletrica
TJPR · Santa Helena, PR
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 100XXXX-36.2024.4.01.3602Município de Alto Araguaia x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Rondonópolis, MT
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 000XXXX-35.2011.5.23.0003Leandro Rodrigues da Silva x HNK BR Logistica e Distribuicao LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 081XXXX-69.2024.8.20.5001Município de Alto Araguaia x Ivaldo Caetano Monteiro
TJRN · Natal, RN
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 100XXXX-93.2022.8.11.0020Clodomiro Pereira Valeiro x Município de Alto Araguaia
TJMT · Alto Araguaia, MT
Cível · Adicional de Insalubridade