Charles Afonso Pereira
O Jusbrasil encontrou 1.678 processos que mencionam o nome Charles Afonso Pereira no TJGO, no TRT18 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Charles Afonso Pereira
Processo nº 540XXXX-20.2024.8.09.0110Adrielly Moreira de Carvalho Marques x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados NPL II
TJGO · Mozarlândia, GO
Cível · 10437 - Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Moral -> Direito de Imagem - Lei 10406/02 10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 539XXXX-14.2024.8.09.0110Adriana Maria da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TJGO · Mozarlândia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 6105 - Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Auxílio-reclusão (Art. 80) - Lei 8213/91; Ec 20/98; Dec 3.048/99
Processo nº 538XXXX-70.2024.8.09.0110Elizângela Aparecida de Jesus x SEM Parte Requerida
TJGO · Mozarlândia, GO
7664 - Direito Civil -> Família -> Casamento -> Dissolução - Lei 10406/02
Processo nº 537XXXX-26.2024.8.09.0176Atacadão Frutas e Verduras Limitada x Gediel Medeiros dos Santos
TJGO · Nova Crixas, GO
7703 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 537XXXX-86.2024.8.09.0176Atacadão Frutas e Verduras Limitada x Gessica Lorraini Nunes de Paula
TJGO · Nova Crixas, GO
7703 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 538XXXX-88.2024.8.09.0110Sonia Soares Camargo x Antonio Divino Souza de Morais
TJGO · Mozarlândia, GO
7703 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) - 4970 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Cheque - Lei Federal nº 7357/85 (Lei do Cheque);
Processo nº 001XXXX-17.2024.5.18.0221Eduardo Francisco dos Santos x Hidialte Fefim
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Citação - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Estabilidade Acidentária - Outras Hipóteses de Estabilidade - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 001XXXX-78.2024.5.18.0201Keylla Aline Glicerio de Lima x Joao Vander Ferreira
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Feriado em Dobro - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-65.2024.5.18.0291Franklin Jackson Alves de Oliveira x Minerva SA
TRT18 · PALMEIRAS DE GOIÁS, GO
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Adicional - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-33.2024.5.18.0221Ademarcio Silva Pinheiro x Lanchonete e Churrascaria Bandeira Branca
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho