Carlos Moreira dos Santos
O Jusbrasil encontrou 612 processos que mencionam o nome Carlos Moreira dos Santos no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Carlos Moreira dos Santos
Processo nº 080XXXX-18.2024.8.19.0213Carlos Moreira dos Santos x PAY Brokers EFX Facilitadora de Pagamentos S.A.
TJRJ · Mesquita, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 805XXXX-08.2024.8.05.0001Carlos Moreira dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 805XXXX-88.2024.8.05.0001Carlos Moreira dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 300XXXX-75.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x Adelino Martorelli
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 802XXXX-08.2024.8.05.0000Carlos Moreira dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-24.2024.8.26.0564Carlos Moreira dos Santos x Banco PAN S/A
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-53.2024.5.15.0077Carlos Moreira dos Santos x Osmar da Silva Nobrega
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Estabilidade Acidentária - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Atos Discriminatórios - Dispensa Discriminatória - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Não Discriminação - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Garantias Constitucionais - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 101XXXX-88.2024.8.26.0506Municipio de Ribeirao Preto x Carlos Moreira dos Santos
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-07.2024.8.26.0032Justiça Pública x Carlos Moreira dos Santos
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Contravenções Penais
ProcessoNº 500XXXX-28.2024.8.13.0392
TJMG · Malacacheta, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620) - Destruição Ou Degradação Mediante Desmatamento Ou Exploração Econômica (14788