Marcio Aparecido Pascotto
O Jusbrasil encontrou 1.475 processos que mencionam o nome Marcio Aparecido Pascotto no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcio Aparecido Pascotto
Processo nº 211XXXX-02.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Presidente da Câmara Municipal de Rancharia
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 150XXXX-34.2024.8.26.0491Municipio de Rancharia x Marcio Aparecido Pascotto
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-51.2024.8.26.0491Municipio de Rancharia x Presidente da Camara Municipal de Rancharia Jose Roberto de Sena
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Legitimidade - Autoridade Coatora - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 100XXXX-75.2023.8.26.0491Anderson Luiz Amancio x Marcos Sloboticov
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Legitimidade - Autoridade Coatora
Processo nº 207XXXX-31.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Maria Efigenia da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 207XXXX-10.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Luiz Antonio Vacelli
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 207XXXX-57.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Simone Hiroka Hatamo dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 207XXXX-26.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Altair Pinheiro de Souza
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 207XXXX-88.2024.8.26.0000Municipio de Rancharia x Luiz Miola
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 100XXXX-17.2023.8.26.0491Jaime Lopes do Nascimento x Municipio de Rancharia
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Cível · Pagamento