Manoel Pereira de Sousa
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Manoel Pereira de Sousa no TJSP e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Manoel Pereira de Sousa
Processo nº 150XXXX-92.2015.8.26.0224Município de Guarulhos x Manoel Pereira de Sousa
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Direito Tributário
Processo nº 006XXXX-95.2012.8.26.0224Prefeitura Municipal de Guarulhos x Manoel Pereira de Sousa
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0000000-02.0060.0.92.3388Manoel Pereira de Sousa x Avelino Pinto
Agravo de Instrumento