Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
O Jusbrasil encontrou 62 processos que mencionam o nome Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP no TRT15 e no TRF3.
Processos que mencionam o nome Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
Processo nº 001XXXX-56.2024.5.15.0109Sindicato Trabs Inds do Vestuario de Sorocaba e Regiao x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Descontos Salariais - Devolução - Desconto Assistencial - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Aplicabilidade - Sucumbência - Suspensão do Processo - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Organização Sindical - Aplicabilidade / Cumprimento - Assistenciais - Temas Repetitivos / Repercussão Geral - Contribuição Assistencial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Receitas Sindicais - Norma Coletiva
Processo nº 001XXXX-88.2024.5.15.0003Natali Lima Souza x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Honorários Advocatícios - Gestante - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Reversão / Retorno Ao Cargo Efetivo - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 001XXXX-77.2023.5.15.0003Simone Inácio Ramos x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Doença Ocupacional - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 500XXXX-89.2023.4.03.6110União Federal - Fazenda Nacional x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRF3 · Sorocaba, MS
Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 500XXXX-46.2022.4.03.6110União Federal - Fazenda Nacional x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRF3 · Sorocaba, MS
Contribuições Previdenciárias - Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-66.2021.5.15.0016F. S. S x D. C. e
TRT15 · Campinas, SP
Descontos Salariais - Devolução - Depósito / Diferença de Recolhimento - Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 004XXXX-47.1997.5.15.0016A. C. M. C x A. B. B. S
TRT15 · Campinas, SP
Custas / Emolumentos
Processo nº 001XXXX-94.2016.4.03.6110Fazenda Nacional x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRF3 · Sorocaba, MS
Divida Ativa - Direito Tributario
Processo nº 000XXXX-88.2016.4.03.6110Fazenda Nacional x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRF3 · Sorocaba, MS
Divida Ativa - Direito Tributario
Processo nº 001XXXX-77.2016.5.15.0016Gleber Edvandro Oliveira x Dicacon Confeccoes Ltda. - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Ação Trabalhista - Rito Ordinário