Marcio Socorro Pollet
O Jusbrasil encontrou 3.148 processos que mencionam o nome Marcio Socorro Pollet no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcio Socorro Pollet
Processo nº 501XXXX-33.2024.4.03.0000Buriti Comercio de Carnes LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 501XXXX-75.2024.4.03.6100TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031
Processo nº 501XXXX-73.2024.4.03.6100José Simões de Paiva Netto x União Federal
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Multas e Demais Sanções (10023)
Processo nº 501XXXX-39.2024.4.03.6100Gocil Servicos Gerais LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001
Processo nº 501XXXX-25.2024.4.03.6100TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A. x Procuradora-Regional da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Refis/programa de Recuperação Fiscal (6090
Processo nº 212XXXX-06.2024.8.26.0000José Hnerique de Oliveira e Silva x Legiao da Boa Vontade
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-responsabilidade Civil-indenização por Dano Moral
Processo nº 501XXXX-94.2024.4.03.6100GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989
Processo nº 101XXXX-16.2024.8.11.0000Independencia S.A. x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Honorários Advocatícios - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida
Processo nº 101XXXX-12.2024.8.26.0564Vinicius Evangelista x Fest Clube Administradora de Cartoes de Crédito Ltda/Jo Calçados
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 501XXXX-24.2024.4.03.0000Seman Servicos e Manutencao de Imoveis LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Prescrição (5992) - Suspensão (10546 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Prescrição (5992) - Interrupção (10547