Rafael Pereira de Souza
O Jusbrasil encontrou 3.462 processos que mencionam o nome Rafael Pereira de Souza no TJCE, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Pereira de Souza
Processo nº 000XXXX-02.2017.8.10.0129Rafael Pereira de Souza x Banco Bradesco
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Correção Monetária
Processo nº 000XXXX-39.2018.8.10.0129Rafael Pereira de Souza x Banco do Bradesco
TJMA · São Raimundo das Mangabeiras, MA
Procedimento Comum Cível
Processo nº 080XXXX-12.2024.4.05.8100Sindicato das Industrias de Energia e de Servicos do Setor Eletrico do Estado do Ceara - Sindienergia x Autoridade Coatora Em Mandado de Segurança - Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|limitações Ao Poder de Tributar|competência Tributária|
Processo nº 080XXXX-15.2024.4.05.8100Joli Aquicultura LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|crédito Tributário|base de Cálculo|exclusão - Icms| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 080XXXX-12.2024.4.05.8100Sind Inds Quimicas Farm e da Dest e REF Petroleo EST CE x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza, Ceará
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Previdenciárias|nota Fiscal Ou Fatura|
Processo nº 020XXXX-82.2024.8.06.0064Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. x Rafael Pereira de Souza
TJCE · Caucaia, CE
Alienação Fiduciária
Processo nº 100XXXX-92.2024.8.26.0115Safra Credito Financiamento e Investimento S/A x Rafael Pereira de Souza
TJSP · Campo Limpo Paulista, SP
Alienação Fiduciária
Processo nº 080XXXX-96.2024.4.05.0000Fortcolor Tintas e Vernizes LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|valor da Execução / Cálculo / Atualização|juros| - Direito Tributário | Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário | Compensação - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 062XXXX-67.2024.8.06.0000Residencial Henrique Jorge x Companhia de Agua e Esgoto do Ceará - Cagece
TJCE · Fortaleza, CE
Práticas Abusivas
Processo nº 500XXXX-13.2024.8.21.0073Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Rafael Pereira de Souza
TJRS · Tramandaí, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal