Fabiano Francisco
O Jusbrasil encontrou 1.279 processos que mencionam o nome Fabiano Francisco no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fabiano Francisco
Processo nº 001XXXX-49.2024.5.15.0143Eduardo Martins Filho x Valdeir de Carvalho Mazuquin
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 100XXXX-44.2024.8.26.0038Fundacao Herminio Ometto x Fabiano Francisco
TJSP · Araras, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 001XXXX-32.2024.5.15.0143Maria Luiza de Souza Mioto x Ana Paula Lima
TRT15 · Campinas, SP
Termo de Rescisão Contratual - Quitação - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-66.2024.4.03.6323Nathalie Camilo dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Ourinhos, SP
Liminar - Auxílio-doença Previdenciário
Processo nº 100XXXX-24.2024.8.26.0539Lysandra Carmelina Consani x Banco Agibank S/A
TJSP · Santa Cruz do Rio Pardo, SP
Bancários - Práticas Abusivas
Processo nº 001XXXX-98.2024.5.03.0037Fabiano Francisco x Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 103XXXX-82.2023.8.26.0071Ministério Público do Estado de São Paulo x Fabiano Francisco
TJSP · Bauru, SP
Pena de Multa
Processo nº 150XXXX-57.2022.8.26.0539Justiça Pública x Raniel Cristovo Santos
TJSP · Santa Cruz do Rio Pardo, SP
Criminal · Ameaça
Processo nº 001XXXX-81.2023.5.15.0143Iasnaia Marcelino dos Santos Correia - ME x Luana Vitoria de Melo
TRT15 · Campinas, SP
Termo de Rescisão Contratual - Quitação - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-07.2023.5.15.0143Daniel Piccinin Pegorer x Paulo Monteiro de São Miguel
TRT15 · Campinas, SP
Honorários na Justiça do Trabalho - Sucumbência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores