Albenisia Ferreira Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 304 processos que mencionam o nome Albenisia Ferreira Pinheiro no TJRO, no TRT14 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Albenisia Ferreira Pinheiro
Processo nº 080XXXX-97.2024.8.22.0000Engeplan Construcoes e Incorporacoes EIRELI - EPP x Luiz Gustavo Veiga de Vargas
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessão (10456
Processo nº 080XXXX-89.2024.8.22.9000Engeplan Construcoes e Incorporacoes EIRELI - EPP x Luiz Gustavo Veiga de Vargas
TJRO · Rondônia, RO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 000XXXX-80.2023.5.14.0007Diego Dionizio de Araujo Lima da Silva x Alan Francisco Muniz Nascimento
TRT14 · Porto Velho, RO
Atos Executórios - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-87.2014.5.14.0007Alex Ferreira de Souza x Alerta Monitoramento Eletronico LTDA - ME
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Indenização - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 702XXXX-81.2022.8.22.0001Letícia Araújo Rocha x Wiser Educação S.A
TJRO · Porto Velho, RO
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Indenização por Dano Moral (7779) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768) - Cláusulas Abusivas (11974)
Processo nº 702XXXX-48.2022.8.22.0001Beatriz Pereira da Costa Ramos Carvalho x GOL Linhas Aéreas S.A - Procuradoria da GOL Linhas Aéreas SA
TJRO · Porto Velho, RO
Indenização por Dano Moral
Processo nº 702XXXX-83.2021.8.22.0001Maurilio Ferreira de Assis x 123 Viagens e Turismo LTDA
TJRO · Porto Velho, RO
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Resciso do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 010XXXX-54.2006.8.22.0001Fazenda Pública do Estado de Rondônia x Antonio Raimundo dos Santos e Outros
TJRO · Porto Velho, RO
Execução Fiscal
Processo nº 000XXXX-97.2015.8.22.0001A. N. P. Caldas x Paulo Cesar Sanches Piccoli e Outros
TJRO · Porto Velho, RO
Cumprimento de Sentença
Processo nº 080XXXX-37.2021.8.22.0000Carlos Jorge Rodrigues x Rosilene Rodrigues de Sena
TJRO · Porto Velho, RO
Inventário e Partilha