Municipio de Luz
O Jusbrasil encontrou 1.090 processos que mencionam o nome Municipio de Luz no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Luz
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.13.0388Claudio Abreu Santos x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.13.0388Dalva Duarte Chaves x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485) - Cadeira de Rodas / Cadeira de Banho / Cama Hospitalar (12498 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485) - Fraldas (12499
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.13.0388K. C. A. S. x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495
Processo nº 500XXXX-96.2024.8.13.0388Jose Duarte Chaves x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485) - Fraldas (12499
Processo nº 500XXXX-71.2024.8.13.0388Conceição Maria Ferreira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Internação/transferência Hospitalar (12483
Processo nº 500XXXX-41.2024.8.13.0388Ademir Silvestre de Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Cível · Direito da Saúde (12480) - Mental (12507) - Internação Compulsória (12508
Processo nº 500XXXX-28.2024.8.13.0388Municipio de Luz x Anderson Sousa Ferreira
TJMG · Luz, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-59.2024.8.13.0388Alexandre Fonseca de Oliveira x Lenir Martins de Jesus
TJMG · Luz, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458
Processo nº 500XXXX-09.2024.8.13.0388José Gildo Rodrigues da Silva x Municipio de Luz
TJMG · Luz, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-46.2024.8.13.0388Eugenia Pereira Serafim x Estado de Minas Gerais
TJMG · Luz, MG
Cível · Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484