Marcelo dos Santos Soares
O Jusbrasil encontrou 244 processos que mencionam o nome Marcelo dos Santos Soares no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo dos Santos Soares
ProcessoNº 082XXXX-27.2024.8.18.0140
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito Civil - Família - Violência Doméstica Contra a Mulher - Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Perseguição - Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica Contra a Mulher
Processo nº 082XXXX-33.2024.8.18.0140Casa da Mulher Brasileira x Marcelo dos Santos Soares
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
ProcessoNº 075XXXX-92.2024.8.18.0000
TJPI · Teresina, PI
Criminal · Direito Processual Penal - Habeas Corpus - Cabimento
Processo nº 082XXXX-24.2024.8.18.0140Central de Flagrantes de Teresina x Marcelo dos Santos Soares
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Criminal · Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante
Processo nº 010XXXX-70.2024.5.01.0068Marcelo dos Santos Soares x Quattro Company Construtora e Incorporadora LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-82.2024.5.22.0106Marcelo dos Santos Soares x Risa S/A
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-78.2024.5.02.0432Marcelo dos Santos Soares x Mobi Logistica LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 801XXXX-45.2024.8.05.0000Marcelo dos Santos Soares x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 516XXXX-39.2024.8.09.0116Policia Civil do Distrito Federal x ALE Luna dos Santos Soares
TJGO · Padre Bernardo, GO
Criminal · 12194 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Decorrente de Violência Doméstica -> Contra a Mulher - Cp
Processo nº 029XXXX-63.2005.5.04.0104União x Marcelo dos Santos Soares
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR