Benedito Pereira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 345 processos que mencionam o nome Benedito Pereira de Oliveira no TJSP, no TJPA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Benedito Pereira de Oliveira
Processo nº 083XXXX-83.2024.8.14.0301Benedito Pereira de Oliveira x Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social
TJPA · Belém, PA
10433 - Indenização por Dano Moral; 11811 - Práticas Abusivas
Processo nº 082XXXX-11.2024.8.14.0301Benedito Pereira de Oliveira x Igepps- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará
TJPA · Belém, PA
6061 - Devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto
Processo nº 000XXXX-63.2024.4.05.8102Benedito Pereira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Juazeiro Do Norte, CE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 150XXXX-60.2023.8.26.0066Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - Saaeb x Benedito Pereira de Oliveira
TJSP · Barretos, SP
Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-33.2023.5.15.0090Benedito Pereira de Oliveira x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
TRT15 · Campinas, SP
Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 102XXXX-94.2023.8.11.0000Benedito Pereira de Oliveira x Raimundo Pereira de Oliveira
TJMT · Cuiabá, MT
Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-92.2023.8.26.0025Benedito Pereira de Oliveira x Eliana Aparecida Bresio de Oliveira
TJSP · Angatuba, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 222XXXX-74.2023.8.26.0000Alan Victor de Oliveira x Antonio de Paula Gonçalo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Pessoas Jurídicas - Associação
Processo nº 556XXXX-19.2023.8.09.0168Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goias x Benedito Pereira de Oliveira
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 102XXXX-35.2023.8.11.0002Camila Regina da Silva Brito x Benedito Pereira de Oliveira
TJMT · Várzea Grande, MT
Indenização por Dano Moral