Ana Lucia Fonseca
O Jusbrasil encontrou 477 processos que mencionam o nome Ana Lucia Fonseca no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Ana Lucia Fonseca
Processo nº 000XXXX-19.2024.8.13.0338Ministério Público - Mpmg x Jose Alves da Silva
TJMG · Itaúna, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de Fato (12345 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226) - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Perseguição (14684
Processo nº 108XXXX-76.2023.8.26.0053Ana Lucia Fonseca x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificação de Incentivo
Processo nº 108XXXX-84.2023.8.26.0053Ana Lucia Fonseca x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificação de Incentivo
Processo nº 102XXXX-34.2023.8.26.0562Lion Logistics Transportes Internacionais LTDA x Mega Group International Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda.
TJSP · Foro De Santos, SP
Créditos / Privilégios Marítimos
Processo nº 002XXXX-42.2023.8.26.0053Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Ana Cristina Cunha
TJSP · Central, SP
Pagamento
Processo nº 500XXXX-94.2023.8.13.0166Ponto-Utilidades e Confeccoes LTDA x Mabruk Importacao e Comercio LTDA
TJMG · Cláudio, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Sustação de Protesto (9575
Processo nº 104XXXX-51.2023.8.26.0053Afonso Celso da Silva x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Irredutibilidade de Vencimentos
Processo nº 104XXXX-02.2023.4.01.3700Ana Lucia Fonseca x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Luís, MA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808
Processo nº 215XXXX-04.2022.8.26.0000Ana Cristina Cunha x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 103XXXX-45.2023.8.26.0053Ana Lucia Fonseca x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni