Helio Ercinio dos Santos Junior
O Jusbrasil encontrou 1.257 processos que mencionam o nome Helio Ercinio dos Santos Junior no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Helio Ercinio dos Santos Junior
ProcessoNº 211XXXX-50.2024.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa-promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
Processo nº 208XXXX-41.2024.8.26.0000Avelino Rosa dos Santos x Afonso Lucas Trindade Fernandes
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa-promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.26.0248Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/Sp x Helio Ercinio dos Santos Junior
TJSP · Indaiatuba, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
ProcessoNº 500XXXX-75.2024.4.04.7000
TRF4 · Curitiba, PR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 35), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/98 Art. 1º), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira, Direito Penal - Supressão de Documento (Art. 305), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal - Financiamento Ou Custeio de Produção Ou Tráfico de Drogas (Lei 11.343/06, Art. 36), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 204XXXX-20.2024.8.26.0000Helio Ercinio dos Santos Junior x Mailson Gonçalves Correa
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 203XXXX-11.2024.8.26.0000Helio Ercinio dos Santos Junior x Higor Laurentino da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Processo nº 150XXXX-65.2024.8.26.0248Justiça Pública x Mailson Gonçalves Correa
TJSP · Indaiatuba, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 001XXXX-02.2024.8.13.0000Ana Maria Soares Oliveira x Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Furto Qualificado - Crimes Contra o Patrimônio
ProcessoNº 233XXXX-77.2023.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra o Patrimônio-extorsão
Processo nº 000XXXX-03.2021.8.26.0604Justiça Pública x Luiz Fernando Matos da Silva
TJSP · Foro De Sumaré, SP
Criminal · Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade