Francisco de Assis Pessanha Filho
O Jusbrasil encontrou 300 processos que mencionam o nome Francisco de Assis Pessanha Filho no TJRJ, no TRERJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisco de Assis Pessanha Filho
Processo nº 080XXXX-83.2024.8.19.0001Francisco de Assis Pessanha Filho x Banco Bradescard S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
ProcessoNº 000XXXX-90.2013.6.19.0000
TRE-RJ · Rio de Janeiro, RJ
Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada
Processo nº 004XXXX-86.2022.8.19.0001Bernardo Brito e Souza Pessanha x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 008XXXX-60.2021.8.19.0000Ademia Ribeiro Alves x Município de Campos dos Goytacazes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Agravo de Instrumento - Cível
Processo nº 028XXXX-37.2021.8.19.0001Anna Carolina Brito e Souza Pessanha x Azul Linhas Aereas Brasileiras S a
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral C/c Dano Material - Cdc
Processo nº 081XXXX-87.2021.8.19.0001 x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Indenização por Dano Material (7780) Indenização por Dano Moral - Outras (30006) Indenização por Dano Moral - Outros (30016) Indenização por Dano Material - Outros (30036)
Processo nº 002XXXX-31.2021.8.19.0001Francisco de Assis Pessanha Filho x Companhia Distribuidora de GAS do Rio de Janeiro - CEG
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
ProcessoNº 000XXXX-83.2012.6.19.0037
TRE-RJ · 37ª, RJ
Recurso Especial Eleitoral
Processo nº 005XXXX-57.2020.8.19.0000Leonir Fortunato Peres x Município de Campos dos Goytacazes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / Direito Tributário
Processo nº 009XXXX-44.2007.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos