Osvaldino Pereira da Silva
O Jusbrasil encontrou 100 processos que mencionam o nome Osvaldino Pereira da Silva no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Osvaldino Pereira da Silva
Processo nº 585XXXX-69.2023.8.09.0044Prefeitura Municipal de Formosa x Osvaldino Pereira da Silva
TJGO · Formosa, GO
5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 500XXXX-23.2023.8.24.0054Município de Rio do Sul/Sc x Osvaldino Pereira da Silva
TJSC · Rio do Sul, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
ProcessoNº 800XXXX-81.2023.8.05.0088
TJBA · Guanambi, BA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Administração de Herança (7676
Processo nº 100XXXX-98.2023.4.06.3812Osvaldino Pereira da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Urbana (Art. 48/51) (6097
ProcessoNº 000XXXX-86.2023.8.19.0050
TJRJ · Santo Antônio de Pádua, RJ
Direitos da Personalidade - Averbação/registro (Art. 09 e 10º do Código Civil)
Processo nº 500XXXX-10.2022.8.13.0671Magna Generoso x Osvaldino Pereira da Silva
TJMG · Serro, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Audiência no Deprecante (50001
Processo nº 500XXXX-40.2022.8.13.0671Magna Generoso x Osvaldino Pereira da Silva
TJMG · Serro, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Audiência no Deprecante (50001
Processo nº 531XXXX-24.2022.8.09.0044Ciça Maria de Jesus x Antonio Jorge e Rosalina Cereja Jorge
TJGO · Formosa, GO
Cível · Finalidade - Reintegracao de Posse
ProcessoNº 001XXXX-31.2018.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Penal
Processo nº 100XXXX-28.2022.4.01.3902Osvaldino Pereira da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · Santarém, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098