Anna Paula Ferreira da Rosa
O Jusbrasil encontrou 648 processos que mencionam o nome Anna Paula Ferreira da Rosa no TJSP, no TJPR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Anna Paula Ferreira da Rosa
Processo nº 500XXXX-08.2024.4.03.6315Luciane de Cassia Schandler x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Sorocaba, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99 (6137
Processo nº 150XXXX-47.2023.8.26.0622Justiça Pública x Juliano Soares de Oliveira
TJSP · Foro de Itararé, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 500XXXX-06.2024.4.03.6341Maria Meridiana Bueno x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Itapeva, SP
Auxílio-doença Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 000XXXX-08.2024.5.09.0666Marcilei Jose de Resende x Lucilene Goncalves Menezes
TRT9 · Curitiba, PR
Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.09.0666C. L. R. x G. O. B.
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Ctps - Condições Degradantes - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-94.2024.4.03.6341Sueli Aparecida Rodrigues dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Itapeva, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-48.2024.5.09.0666Moises de Oliveira x Gilberto de Oliveira Blume
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Alimentação - Não Discriminação - Assistência Social - Moradia - Utilização de Bens Públicos - Comunicação Social - Permuta - Vitaliciamento - Atos Administrativos - Fiscalização - Garantias Constitucionais - Magistratura - Concurso Público / Edital - Agentes Políticos - Domínio Público - Bens Públicos - Cadastro Reserva
Processo nº 102XXXX-52.2023.8.26.0114RM Telecom- Servicos de Internet e Comunicação Multimidia Ltda. x Elektro Eletricidade e Servicos S/A
TJSP · Foro De Campinas, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 001XXXX-48.2023.5.15.0148Michael Aparecido Galvão x Mottanet Holding - LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Plano de Saúde - Ajuda / Tíquete Alimentação - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Cef - Auxílio Alimentação - Honorários na Justiça do Trabalho - Abono Pecuniário - Indenização por Dano Material - Levantamento / Liberação - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Depósito / Diferença de Recolhimento - Base de Cálculo - Grupo Econômico - Ferramentas Próprias - Correção Monetária - Multa Prevista em Norma Coletiva - Controle de Jornada - Valor Arbitrado - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Cartão de Ponto - Restituição / Indenização de Despesa - Dano Moral / Material - Professores - Ajuda de Custo - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Gratificação - Ajuda Combustível - Contrato Individual de Trabalho - Repouso Semanal Remunerado - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 515XXXX-83.2023.4.04.9445Vara Cível, Comércio e Anexos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Custas / Sucumbência / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho