Carlos dos Santos Oliveira
O Jusbrasil encontrou 279 processos que mencionam o nome Carlos dos Santos Oliveira no TJBA, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Carlos dos Santos Oliveira
Processo nº 500XXXX-84.2024.8.13.0346Municipio de Jaboticatubas x Carlos dos Santos Oliveira
TJMG · Jabuticatubas, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 000XXXX-90.2013.8.08.0039Carlos dos Santos Oliveira x Cleixi Prudencio Fernandes
TJES · Pancas, ES
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação (3435
Processo nº 000XXXX-25.2024.8.05.0103Carlos dos Santos Oliveira x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Ilhéus, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Fornecimento de Energia Elétrica, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-89.2023.5.10.0004Carlos dos Santos Oliveira x Polyana Medina Borges
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-59.2023.8.05.0063Municipio de Conceicao do Coite. x Carlos dos Santos Oliveira
TJBA · Conceição do Coité, BA
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-27.2023.5.05.0030Carlos dos Santos Oliveira x Bahiana Distribuidora de GAS LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Salário Vencido / Retido - Plano de Saúde - Salário / Diferença Salarial - Reintegração de Empregado - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Período de Afastamento - Reintegração
ProcessoNº 000XXXX-24.2023.8.16.0200
TJPR · Curitiba, PR
Criminal · Crimes de Trânsito
Processo nº 001XXXX-51.2023.5.15.0152Carlos dos Santos Oliveira x Fabio Henrique Francelino de Jesus Salgados.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Cesta Básica - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Duração do Trabalho - Gorjeta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 500XXXX-34.2023.4.04.7016Carlos dos Santos Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Toledo, PR
Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
ProcessoNº 080XXXX-25.2023.8.14.0140
TJPA
Cível · 7664 - Dissolução