Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
O Jusbrasil encontrou 316 processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no TJBA, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Processo nº 805XXXX-53.2024.8.05.0001Francisco Silva Barreiros x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-57.2024.8.05.0001Edmilson Tenorio dos Santos x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-06.2024.8.05.0001Virgilio Antonio Gouveia x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-08.2024.8.05.0274Andreia Santos Porto x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
TJBA · Vitória da Conquista, BA
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
ProcessoNº 009XXXX-76.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 009XXXX-78.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-42.2023.8.05.0141Amigos Associados de Jequie Amaje-Ba x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
TJBA · Jequié, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961
Processo nº 804XXXX-02.2023.8.05.0000Associacao dos Oficiais da Policia Militar da Bahia x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-72.2023.8.05.0000Joao Pedro Ferreira de Oliveira x Aline Fernanda Almeida Peixoto
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 007XXXX-11.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público