Fernando Brandao Filho
O Jusbrasil encontrou 1.385 processos que mencionam o nome Fernando Brandao Filho no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fernando Brandao Filho
Processo nº 804XXXX-03.2024.8.05.0001Anna Maria Bastos Guimaraes x Condomínio Edifício Graça Apart Service
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Administração (10464 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio (10462 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Direitos / Deveres do Condômino (10468 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Assembléia (10466
Processo nº 000XXXX-34.2024.5.05.0004Sergio Augusto Martins Bezerra x Rene da Conceição
TRT5 · Salvador, BA
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Substituição de Penhora - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 804XXXX-38.2024.8.05.0001Jose Cesar Souza dos Santos Oliveira x Vandeilta de Jesus Martins dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Acessão
ProcessoNº 801XXXX-62.2024.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 004XXXX-59.2024.8.05.0001Fernando Brandao Filho x Itau Unibanco Holding S.A.
TJBA · Salvador, BA
Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 810XXXX-44.2023.8.05.0001Municipio de Salvador x Manoel Ricardo Calheiros D`Avila
TJBA · Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 801XXXX-46.2024.8.05.0000Jorge Fernandes Garcia x Valdemar Jose de Oliveira
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160
Processo nº 802XXXX-75.2024.8.05.0001George Conceicao Souza x Claudia Regina Pereira Duarte
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Preconceituosa (12543) - (Fato Até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor (14101
Processo nº 002XXXX-53.2024.8.05.0001Fernando Brandao Filho x Sky Servicos de Banda Larga Ltda.
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Telefonia, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
ProcessoNº 806XXXX-20.2023.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Cível · Revisão