Maria Helena Mallmann
O Jusbrasil encontrou 767 processos que mencionam o nome Maria Helena Mallmann no TJRS, no TST e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria Helena Mallmann
Processo nº 000XXXX-86.2015.5.02.0045G.A.M. x A.B.B.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Abono - Quadro de Carreira - Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Assédio Moral - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Salário por Fora - Integração - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Incorporação - Reflexos - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Plano de Saúde - Vale Transporte - Subempreitada - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Horas In Itinere - Adicional de Transferência - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Ente Público - Reconhecimento de Relação de Emprego - Abono Pecuniário - Cesta Básica - Indenização - Descontos Salariais - Devolução - Indenização por Dano Material - Desconfiguração de Justa Causa - Divisor - Isonomia/diferença Salarial - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Salário por Equiparação / Isonomia - Levantamento / Liberação - Plano de Incentivo - Desconto Assistencial - Doença Ocupacional - Reajuste Salarial - Salário Família - Diferenças por Desvio de Função - Transferência - Cargo de Confiança - Pré-contratação - Definitiva / Provisória - Base de Cálculo - Equiparação Salarial - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Hora Extra - Integração - Ferramentas Próprias - Expurgos Inflacionários - Fruição / Gozo - Adicional de Produtividade - Culpa Recíproca - Correção Monetária - Alteração da Jornada - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Aumento Compensatório Especial - Diferença de Caixa - Ctps - Morte - Comissionista - Lixo Urbano - Contribuição Sindical Rural - Gestante - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Anistia - Auxílio / Cesta Alimentação - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Turno Ininterrupto de Revezamento - Estabilidade Acidentária - Multa Prevista em Norma Coletiva - Categoria Profissional - Equipamento de Proteção Individual - Epi - Contribuição Sindical - Unicidade Contratual - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Licença Prêmio - Plano de Cargos e Salários - Outras Hipóteses de Estabilidade - Diárias - Integração Ao Salário - Controle de Jornada - Indenização por Dano Estético - Contrato de Experiência - Nulidade - Salário In Natura - Contribuição Confederativa - Justa Causa / Falta Grave - Quebra de Caixa - Pensão Vitalícia - Outras Gratificações - Atos Discriminatórios - Sucessão de Empregadores - Indenização por Dano Moral Coletivo - Desconto Sindical - Programa de Assistência Médica - Benefícios - Assiduidade - Contrato de Safra - Seguro de Vida - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo - Gratificação de Férias - Enquadramento - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Complementação de Benefício Previdenciário - Cartão de Ponto - Dispensa Discriminatória - Indenização Adicional - Eletricitário - Extinção do Estabelecimento / Empresa - Força Maior / Factum Principis - Pedido de Demissão - Categoria Profissional Diferenciada - Gratificação Semestral - Aposentadoria - Despesa com Deslocamento - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia - Cooperativa de Trabalho - Férias Coletivas - Aeroviários - Salário Base - Obediência Ao Salário Mínimo - Salário / Pagamento - Gratificação de Caixa - Professores - Empreitada - Ajuda de Custo - Salário Substituição - Contrato Suspenso - Bancários - Pis - Indenização - Duração do Trabalho - Assédio Sexual - Adicional de Antiguidade - Constituição de Capital - Gratificação - Ajuda Quilometragem - Mínimo - Ajuda Combustível - Prêmio - Compensação de Jornada - Representação Sindical - Enquadramento Sindical - Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa - Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos - Contrato Individual de Trabalho - Dirigente Sindical - Salário Complessivo - Extinção Normal do Contrato a Termo - Contrato por Prazo Determinado - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Tempo de Exposição - Licenças / Afastamentos - Produção - Categoria Econômica - Ferroviários - Sócio / Acionista - Caixa de Previdência - Estabilidade do Integrante de Ccp - Domésticos - Representante Comercial Autônomo - Enquadramento / Classificação - Plano de Demissão Voluntária / Incentivada - Operador de Telemarketing - Promoção - Gratificação de Função - Gratificação de Aposentadoria - Adicional de Penosidade - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Pis / Rais - Cadastramento - Gratificação Ajustada - Mulher - Membro de Cipa - Advogados - Adicional de Dedicação Integral - Salário Maternidade - Reversão / Retorno Ao Cargo Efetivo - Gratificação por Tempo de Serviço - Empregado Público - Adicional de Caráter Pessoal - Gorjeta - Tarefa - Contratação em Período Eleitoral - Administradores - Função de Confiança - Incorporação - Obstativa - Piso Salarial - Contribuição de Previdência Privada - Resgate - Judicial - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Menor - Salário Suplementar - Advertência / Suspensão - Adicional de Risco - Permanência - Desconto por Dano - Norma Coletiva - Administração Pública - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Direito de Greve - Atleta Profissional - Aplicabilidade - Teletrabalho / Trabalho à Distância / Trabalho em Domicílio - Vigia e Vigilantes - Marítimos - Empresa de Processamento de Dados - Extrajudicial - Depósito Prévio - Recurso Administrativo - Trabalhador Avulso - Artistas - Fonte de Custeio - Policial Militar e Civil - Quota Preenchimento - Faltas - Salário por Safra - Abusividade / Ilegalidade - Rural - Corretores de Seguros - Gratificação Anual - Frentista - Devolução de Cheque - Interdito Proibitório - Mineiros de Subsolos - Salário Paternidade - Indenização por Tempo de Serviço - Dedicação Integral - Empregados - Despesa com Chapa - Transação - Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho - Unicidade Sindical - Estabilidade do Dirigente de Cooperativa - Técnico em Radiologia - Registro de Entidade Sindical - Gratificação de Farmácia - Previ e Cassi/bb - Complemento Temporário Variável de Ajuste Ao Piso de Mercado - Gratificação de Contingente E/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível - Reenquadramento - Eleição de Dirigente Sindical - Médicos - Cheque Rancho - Integração - Trabalho Externo - Espontânea - Trabalho com Proteção Especial - Jornalistas - Contrato Nulo - Efeitos - Radialistas - Teto Salarial - Limitação - Outras Categorias Profissionais - Mudança de Turno - Emergência - Aeronautas - Indenização Relacionada Ao Exercício do Direito de Greve - Contrato Temporário - Reintegração de Posse - Despejo - Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo - Conversão de Regime Jurídico - Especial - Responsabilidade Civil do Empregador - Trabalhador Eventual - Corretagem - Diarista - Mãe Social - Mandato - Parceria - Trabalhador Voluntário - Gueltas - Retribuição por Invenção e Patente - Inquérito Administrativo - Validade - Contrato em Regime de Tempo Parcial - Indígena - Serviço Militar - Capacidade Civil - Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) - Assistentes Sociais - Sentença Normativa - Fisioterapeutas / Terapeutas Ocupacionais - Direito do Trabalho - Cabineiros de Elevador - Músicos Profissionais - Operadores Cinematográficos - Químicos - Bibliotecários - Biólogos - Contabilistas - Corretores de Imóveis - Economistas - Nutricionistas - Psicólogos - Publicitários - Relações Públicas - Secretários - Revisão - Categoria Profissional Especial - Organização Sindical - Anulação - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Trabalhador Autônomo Não Especificado - Serviços de Telefonia Ou Telegrafia - Estágio - Restituição/indenização de Despesas - Pessoa com Deficiência - Contribuição Assistencial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Intervalo Interjonadas - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Receitas Sindicais - Auxílio/tíquete Alimentação - Comissões e Percentuais - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Anotação/retenção da Ctps - Comprovação de Repasse de Contribuição - Gerentes/chefia - Período de Afastamento - Reintegração - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo - Equipe - Contratação de Reabilitados e Pessoas com Deficiência Habilitadas - Devolução/retenção - Gestante/adotante - Trabalho em Domicílio/teletrabalho - Aprendizagem - Contrato de Trabalho Temporário/provisório - Enfermagem/enfermeiros - Petroleiros - Exame Médico Adminissional/demissional - Atividades Ilícitas - Poder Normativo - Cooperado - Extensão / Prorrogação
Processo nº 100XXXX-47.2022.5.02.0067Kelly dos Santos x BS Tecnologia e Servicos LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Dano Moral / Material - Salário / Pagamento - Competência da Justiça do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 100XXXX-02.2022.5.02.0361Ilda Oliveira Damaceno x Destake Servicos Terceirizados EIRELI - EPP
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Adicional - Guias do Seguro Desemprego - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-56.2022.5.01.0262Vanessa da Silva Porto Marques x Estado do Rio de Janeiro
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-60.2022.5.05.0194Fhellipe de Almeida Sampaio x Coopersade - Cooperativa de Trabalho Em Apoio Tecnico Operacional
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cooperativa de Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-78.2022.5.17.0161Adeilson Jorge Rosa x Allcontrol Engenharia EIRELI - EPP
TRT17 · Linhares, ES
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-60.2023.5.00.0000Alexander dos Santos Silva x Juíza Débora Blaichman Bassan da 59ª Vara do Trabalho da Capital do Rio de Janeiro
TST · Brasília, DF
Causas Supervenientes à Sentença - Vícios Formais da Sentença
Processo nº 000XXXX-23.2023.8.21.7000Ministerio Publico x Alexandre Silva da Costa
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Criminal · Crimes de Responsabilidade
Processo nº 100XXXX-83.2023.5.00.0000Adriano Gomes da Silva x Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
TST · Brasília, DF
Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Pensão Vitalícia - Multa Cominatória / Astreintes - Magistratura
Processo nº 100XXXX-59.2023.5.00.0000Zelia Amorim Goncalves Assis x Jose Fernandes Nunes
TST · Brasília, DF
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Utilização de Bens Públicos