Oscar Luis de Morais
O Jusbrasil encontrou 976 processos que mencionam o nome Oscar Luis de Morais no TJAC, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Oscar Luis de Morais
Processo nº 071XXXX-30.2024.8.07.0001Francisco Fernando de Jesus x Janeide Moreira dos Santos
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 - Rescisão / Resolução (10582)
Processo nº 101XXXX-22.2024.4.01.0000União Federal x Casa de Saude e Maternidade Sylvio de Mello LTDA - EPP
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672) - Crédito Complementar (10680 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511) - Controle Social e Conselhos de Saúde (12518 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Formação, Suspensão e Extinção do Processo (8938) - Condições da Ação (12963) - Adequação da Ação / Procedimento (13051
Processo nº 070XXXX-70.2024.8.07.0015Adailton Ramos Nunes x Massa Falida de Consorcio Nacional Santa Ignez S/C LTDA
TJDF · Brasília, DF
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Classificação de Créditos (9559
Processo nº 070XXXX-66.2024.8.07.0001Condominio Quintas do Sol x Paulino Aversa Neto
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 015XXXX-35.2002.8.09.0051Ministerio Publico x Americel S/A
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 10928 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Atos Administrativos -> Fiscalização -> Competência do Órgão Fiscalizador -
Processo nº 073XXXX-96.2023.8.07.0001Sortini - Empreendimentos e Participacoes LTDA x Ana Carolina Rodrigues Vieira Dias
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Inadimplemento (14915 - Despejo por Inadimplemento (14915)
Processo nº 070XXXX-58.2023.8.07.0000Oscar Luis de Morais x Condominio Edificio Belvedere
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 073XXXX-08.2023.8.07.0000Banco do Brasil S/A x Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Concurso de Credores (5000 - Concurso de Credores (5000)
ProcessoNº 071XXXX-79.2023.8.07.0006
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 003XXXX-46.2004.8.07.0001Yelane Candido de Oliveira x Santa Ignez Construcoes Industria e Comercio
TJDF · Brasília, DF
Liquidação / Cumprimento / Execução (Direito Processual Civil e do Trabalho)