Justiça Pública Eleitoral
O Jusbrasil encontrou 536 processos que mencionam o nome Justiça Pública Eleitoral no TREMS, no TREPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Justiça Pública Eleitoral
Processo nº 060XXXX-49.2024.6.12.0000Manoel Eugênio Nery x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Conduta Vedada Ao Agente Público
Processo nº 060XXXX-95.2024.6.12.0000Município de Inocência x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Conduta Vedada Ao Agente Público
Processo nº 060XXXX-36.2024.6.12.0000Cleverson Alves dos Santos x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Consulta - Conduta Vedada Ao Agente Público
ProcessoNº 060XXXX-51.2024.6.12.0000
TRE-MS
Ação Cautelar
Processo nº 060XXXX-14.2024.6.12.0000Associacao dos Municipios de Mato Grosso do Sul x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Consulta
Processo nº 060XXXX-29.2024.6.12.0000Associacao dos Municipios de Mato Grosso do Sul x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Consulta
Processo nº 060XXXX-44.2024.6.12.0000Associacao dos Municipios de Mato Grosso do Sul x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Consulta
Processo nº 060XXXX-90.2023.6.12.0016Odair Roberto Schwinn x Juízo da 016ª Zona Eleitoral de Maracaju MS
TRE-MS · 16ª, MS
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vereador (11638)
Processo nº 060XXXX-74.2024.6.12.0000Adriane Barbosa Nogueira Lopes x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Conduta Vedada Ao Agente Público
Processo nº 060XXXX-22.2024.6.12.0000Rhaiza Rejane Neme de Matos x Justiça Pública Eleitoral
TRE-MS
Eleitoral · Consulta