Francisco Arnaldo Pessoa de Franca
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Francisco Arnaldo Pessoa de Franca no TRF1, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisco Arnaldo Pessoa de Franca
Processo nº 102XXXX-15.2023.4.01.3400Francisco Arnaldo Pessoa de Franca x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-57.2020.4.01.3400ENI Avelina da Costa Almeida x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Correção da Tabela (10689
Processo nº 074XXXX-04.2019.8.07.0016Distrito Federal x Francisco Arnaldo Pessoa de Franca
TJDF · Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 071XXXX-43.2019.8.07.0001Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Silvaneide Guedes de Fraga
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório (3592)
Processo nº 002XXXX-59.2018.4.01.3400Isa Cristina Feliciano de Andrade x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
10310 - Gratificação Natalina/13º Salário
Processo nº 000XXXX-09.2016.8.07.0006Francisco Arnaldo Pessoa de Franca x Paola Martins de Moraes Aguiar Castro
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Civil
Processo nº 000XXXX-15.2015.4.01.3400União Federal x Giovanni Faraco de Freitas
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Cível (Exceto Saúde Pública) · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni (10295)
Processo nº 004XXXX-65.2014.4.01.3400Flavia Maria Badaro Abrantes x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-93.2006.4.01.3400Antonio Gomes da Costa Neto x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
AP
Processo nº 046XXXX-24.2006.8.09.0024Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Goias x Francisco Arnaldo Pessoa de Franca
TJGO · Caldas Novas, GO
Finalidade - Recolhimento de Imposto