Marcelo Carvalho de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 287 processos que mencionam o nome Marcelo Carvalho de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Carvalho de Oliveira
Processo nº 083XXXX-36.2024.8.14.0301Marcelo Carvalho de Oliveira x Raimundo Justiniano de Araujo
TJPA · Belém, PA
10433 - Indenização por Dano Moral; 10437 - Direito de Imagem
Processo nº 102XXXX-75.2024.4.01.3400Marcelo Carvalho de Oliveira x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-71.2024.8.14.0401B.B.C. x M.C.O.
TJPA · Belém, PA
3397 - Injúria
Processo nº 500XXXX-88.2024.8.21.0068Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Marcelo Carvalho de Oliveira
TJRS · São Sebastião do Caí, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-37.2024.8.21.0010Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Marcelo Carvalho de Oliveira
TJRS · Caxias do Sul, RS
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-51.2024.8.21.0010Policia Rodoviaria Federal x Marcelo Carvalho de Oliveira
TJRS · Caxias do Sul, RS
Criminal · Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 585XXXX-58.2023.8.09.0051Condominio Parque Cerrado Condomínio I x Marcelo Carvalho de Oliveira
TJGO · Goiânia, GO
10467 - Direito Civil -> Coisas -> Propriedade -> Condomínio em Edifício -> Despesas Condominiais -
Processo nº 090XXXX-92.2023.8.14.0301Raimundo Justiniano de Araujo x Guama Engenharia LTDA
TJPA · Belém, PA
7768 - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 065XXXX-16.2023.8.04.0001Marcelo Carvalho de Oliveira x Banco BMG S/A
TJAM · Manaus, AM
Cartão de Crédito
ProcessoNº 010XXXX-41.2023.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Comunicação de Prisão