Fernando Rodolfo Merces Moris
O Jusbrasil encontrou 11.341 processos que mencionam o nome Fernando Rodolfo Merces Moris no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Rodolfo Merces Moris
Processo nº 000XXXX-34.2024.8.26.0464Lee, Brock & Camargo Advogados x Fernando Rodolfo Merces Moris
TJSP · Pompéia, SP
Overbooking
Processo nº 046XXXX-24.2023.3.00.0000Carlos Robson Pereira x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Furto Qualificado
Processo nº 046XXXX-84.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Livramento Condicional - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas
Processo nº 100XXXX-42.2023.8.26.0464Fernando Rodolfo Merces Moris x TAM Linhas Aéreas S/A
TJSP · Pompéia, SP
Cancelamento de Vôo - Overbooking
Processo nº 033XXXX-57.2022.3.00.0000Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoNº 000XXXX-45.2017.8.26.0502
TJSP · Campinas, SP
Criminal · Prestação de Serviços à Comunidade - Aberto
Processo nº 000XXXX-69.2017.8.26.0026Justiça Pública x Rafael Sthefano Rodrigues
TJSP · Bauru, SP
Criminal · Livramento Condicional - Semi-aberto
Processo nº 000XXXX-64.2017.8.26.0996Justiça Pública x Fabricio Aparecido Pereira Arlindo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Aberto
Processo nº 000XXXX-79.2021.8.26.0996Gustavo Baltazar Florentino x Justiça Pública
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Semi-aberto
Processo nº 000XXXX-09.2021.8.26.0996Bruno Bernardo de Souza x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Semi-aberto