Pedro Augusto Rufino Rodrigues
O Jusbrasil encontrou 731 processos que mencionam o nome Pedro Augusto Rufino Rodrigues no TJRS, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Augusto Rufino Rodrigues
Processo nº 208XXXX-88.2024.8.26.0000Benfica Cargas e Logistica LTDA x O Juízo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 508XXXX-48.2023.4.04.7100LG Comércio de Material Elétrico e Hidraulico LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Refis/programa de Recuperação Fiscal, Regimes Especiais de Tributação, Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 508XXXX-62.2023.4.04.7100Colombelli & Colombelli LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Cnd/certidão Negativa de Débito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Refis/programa de Recuperação Fiscal, Regimes Especiais de Tributação, Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-24.2023.5.04.0123Luis Alexandre Bispo de Almeida x Stahl Engenharia, Fabricacao, Montagem e Manutencao Eletromecanica S.A
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Acordo Tácito / Expresso - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-55.2023.8.24.0014Carlos Eduardo Goulart Dias x Uniprime Ouro Cooperativa de Credito de Ouro
TJSC · Campos Novos, SC
Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário), Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 503XXXX-91.2023.8.21.7000Alvino Vitalino Bettin x Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Instrumento
Processo nº 002XXXX-43.2023.5.04.0006MHC Equipamentos de Proteção LTDA - ME x Valdecir Cardoso de Quadros
TRT4 · Porto Alegre, RS
Morte - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 517XXXX-87.2022.8.21.7000Hits Entretenimento LTDA x Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Direito Civil | Coisas - Direito Civil,propriedade - Direito Civil | Propriedade Intelectual / Industrial - Direito Civil | Direito Autoral
Processo nº 500XXXX-51.2023.8.24.0014João Antônio Tonial x Uniprime Ouro Cooperativa de Credito de Ouro
TJSC · Campos Novos, SC
Contratos Bancários, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil - Honorários Advocatícios, Ação Rescisória, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-25.2021.8.21.0023Brizola Japur Solucoes Empresariais LTDA x Mercotainer Terminal de Container LTDA
TJRS · Rio Grande, RS
Posse, Coisas, Direito Civil