Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
O Jusbrasil encontrou 2.284 processos que mencionam o nome Marcio Vieira Souto Costa Ferreira no TJRJ, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
Processo nº 532XXXX-77.2024.8.09.0051Hsbc Seguros do Brasil S.A. x Ministério Público do Estado de Goiás
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 9597 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Seguro - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) - 9517 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Causas Supervenientes à Sentença - Cpc - 10677 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Busca e Apreensão - - 13003 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Ministério Público -> Legitimidade
Processo nº 001XXXX-34.2024.1.00.0000Vale S.A. x Relator do AI Nº 080XXXX-05.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental | Mineração
Processo nº 014XXXX-84.2024.1.00.0000Vale S.A. x Relator do AI Nº 080XXXX-05.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental | Mineração
Processo nº 101XXXX-06.2024.4.01.0000União Federal x Estado do Amazonas
TRF1
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 500XXXX-91.2024.4.02.0000CIA Caminho Aereo PAO de Acucar x Ministério Público Federal
TRF2
Licenças, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-69.2024.8.14.0000Ampla Energia e Servicos S.A. x Endicon Engenharia de Instalacoes e Construcoes LTDA
TJPA · Belém, PA
9098 - Cabimento -
Processo nº 111XXXX-26.2024.8.13.0000Vale S.A. x Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 074XXXX-31.2024.8.13.0000Igor Mauler Santiago x Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 066XXXX-77.2024.8.13.0000Vale S.A. x Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Indenização por Dano Ambiental - Meio Ambiente
Processo nº 032XXXX-58.2024.8.13.0000Vale S.A. x Ministério Público - Mpmg
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Meio Ambiente - Mineração