Cicero Pimentel Damim
O Jusbrasil encontrou 9.817 processos que mencionam o nome Cicero Pimentel Damim no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cicero Pimentel Damim
Processo nº 508XXXX-13.2024.8.21.0001Cicero Pimentel Damim x Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 506XXXX-63.2024.8.21.0001Anna Laura Tito Belmonte x Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 505XXXX-97.2024.8.21.0001Cicero Pimentel Damim x Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-80.2024.8.21.0001Adriana Goncalves da Silva x Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-35.2024.8.21.0001Cicero Pimentel Damim x Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-09.2024.8.21.0140Carla Ferreira x Departamento Municipal de Habitação - Demhab
TJRS · Barra do Ribeiro, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-44.2024.4.04.7100Celestino Ribeiro Lucas x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, SC
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Cadastro de Inadimplentes - Cadin/spc/serasa/siafi/cauc, Procedimentos Fiscais, Direito Tributário
Processo nº 526XXXX-07.2023.8.21.0001Cicero Pimentel Damim x Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-09.2022.4.04.7100Airton da Conceição Almeida x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Porto Alegre, SC
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 525XXXX-57.2023.8.21.0001Cicero Pimentel Damim x Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil