Aldo de Paula Junior
O Jusbrasil encontrou 542 processos que mencionam o nome Aldo de Paula Junior no TJSP, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aldo de Paula Junior
Processo nº 100XXXX-10.2024.8.26.0286Mario Augusto Martinez x CMA CGM Societé Anonyme,
TJSP · Itú, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Direito Civil
Processo nº 102XXXX-69.2024.8.26.0053Wama Produtos para Laboratorio LTDA x Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária (Cat/Sp) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 500XXXX-41.2024.4.03.6126Bombril S/A x Delegado da Receita Federal Santo Andre
TRF3 · Santo André, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Demonstrações Financeiras (Dctf) (5935
Processo nº 500XXXX-76.2022.4.03.6114Bombril S/A x Delegado Receita Federal Santo André
TRF3 · São Bernardo Do Campo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Creditamento (6016
Processo nº 000XXXX-96.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x JMF Construcoes LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 300XXXX-94.2024.8.06.0000Pepsico do Brasil LTDA x Ceara Secretaria da Fazenda
TJCE · Fortaleza, CE
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Constitucionalidade do Artigo 45 da Lei 8212/91
Processo nº 511XXXX-68.2021.4.02.5101Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 500XXXX-52.2024.4.03.6182Andrea Saud Martinez x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Contribuições Previdenciárias
Processo nº 233XXXX-27.2023.8.26.0000Estado de São Paulo x JMF Construcoes LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 108XXXX-95.2023.8.26.0053JMF Construcoes LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal