Erich Endrillo Santos Simas
O Jusbrasil encontrou 181 processos que mencionam o nome Erich Endrillo Santos Simas no TJDFT, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Erich Endrillo Santos Simas
Processo nº 103XXXX-37.2023.4.01.0000União Federal x Municipio de Barra D'Alcantara
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 071XXXX-96.2023.8.07.0000Vitor de Abreu Correa x Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Concussão (3553
Processo nº 100XXXX-08.2023.4.01.0000Joao Berjas x União Federal
TRF1
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922
Processo nº 700XXXX-80.2019.8.22.0001Centro de Ensino Santo Antoniox LTDA x Coordenador da Receita do Município de Porto Velho
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Abuso de Poder (10894
Processo nº 106XXXX-24.2019.8.26.0053Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp x Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Revogação/concessão de Licença Ambiental
Processo nº 102XXXX-58.2022.4.01.0000Joao Berjas x Fazenda Nacional
TRF1
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501
ProcessoNº 012XXXX-98.2022.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho || Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios || Salário / Diferença Salarial || Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
Processo nº 101XXXX-04.2019.8.26.0100José Flavio Braga Nascimento Filho x Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
TJSP · Central, SP
Cível · Comissão
Processo nº 112XXXX-10.2018.8.26.0100José Flavio Braga Nascimento Filho x Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
TJSP · Central, SP
Cível · Comissão
Processo nº 025XXXX-83.2009.8.22.0001Estado de Rondonia x Alves & Goncalves Ltda. - EPP
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Tributrio (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887