Itamar Comercial de Alimentos Ltdame
O Jusbrasil encontrou 289 processos que mencionam o nome Itamar Comercial de Alimentos Ltdame no TRT10, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Itamar Comercial de Alimentos Ltdame
Processo nº 001XXXX-15.2024.5.18.0241Carla Gabriela Dantas Aguiar x Centro Oeste Comercial de Alimentos LTDA
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-74.2024.4.01.0000Comercial de Alimentos Montemar LTDA x Fazenda Nacional
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Pagamento (14950
Processo nº 100XXXX-26.2024.4.01.3400Comercial de Alimentos Montemar LTDA x Procurador Regional da Fazenda da Primeira Região
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms/importação (5947 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 100XXXX-43.2024.4.01.3400Centro Oeste Comercial de Alimentos - EIRELI x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Atos Processuais (8893) - Intimação / Notificação (10939 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 070XXXX-34.2024.8.07.0016Distrito Federal x Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME
TJDF · Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 070XXXX-97.2023.8.07.9000Denise Lima da Silva x Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME
TJDF · Brasília - Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes - Turma Recursal, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 074XXXX-23.2023.8.07.0000Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 000XXXX-74.2023.5.10.0002Debora Coelho Alves x Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Acúmulo de Função - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 073XXXX-66.2023.8.07.0001Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap x Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 000XXXX-31.2023.5.10.0105Antonio Carlos da Silva x Itamar Comercial de Alimentos LTDA - ME
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho