Municipio de Massaranduba
O Jusbrasil encontrou 3.724 processos que mencionam o nome Municipio de Massaranduba no TJSC, no TJPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Massaranduba
Processo nº 081XXXX-05.2024.8.15.0001Maria Francisca de Andrade Filha x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-81.2024.8.15.0001Daniele Correia Marinho x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-69.2024.8.24.0026Hilário José Miodutzki x Municipio de Massaranduba
TJSC · Guaramirim, SC
Protesto Indevido de Títulos, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-35.2024.8.15.0001Murilo Maia Nascimento x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Gratificação Natalina/13º Salário (6056
Processo nº 081XXXX-05.2024.8.15.0001Jose Ivanildo Primo Silva x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 081XXXX-65.2024.8.15.0001Felipe Eduardo Gomes Silva x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 081XXXX-92.2024.8.15.0001Jose Tenorio da Silva x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Indenização / Terço Constitucional - Gratificação Natalina / 13º Salário - Férias - Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Enriquecimento Ilícito
Processo nº 081XXXX-28.2024.8.15.0001Claudia Fernandes dos Santos x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Indenização / Terço Constitucional - Gratificação Natalina / 13º Salário - Férias - Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Enriquecimento Ilícito
Processo nº 081XXXX-64.2024.8.15.0001Anastacia Pequeno da Silva x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.24.0026Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - Casan x Municipio de Massaranduba
TJSC · Guaramirim, SC
Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Rescisão / Resolução (Direito Público), Rescisão / Resolução, Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil