Félix Fernando dos Santos de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Félix Fernando dos Santos de Oliveira no TJAC e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Félix Fernando dos Santos de Oliveira
Processo nº 070XXXX-49.2013.8.01.0001Estado do Acre x Felix Fernando dos Santos de Oliveira
TJAC · Rio Branco, AC
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional de Produtividade
Processo nº 070XXXX-62.2014.8.01.0002Felix Fernando dos Santos de Oliveira x Estado do Acre - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
TJAC · Cruzeiro do Sul, AC
Cível
Processo nº 000XXXX-97.2012.8.01.0002Félix Fernando dos Santos de Oliveira x Banco do Brasil S/A
TJAC · Cruzeiro do Sul, AC
Cível · Contratos Bancários