Municipio de Catalao
O Jusbrasil encontrou 4.565 processos que mencionam o nome Municipio de Catalao no TJGO, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Catalao
Processo nº 001XXXX-86.2024.5.18.0141Ana Lucia Freitas de Oliveira x Clean Master Ambiental Unipessoal LTDA
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Estabilidade Acidentária - Duração do Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 101XXXX-50.2024.4.01.0000Osark Pereira da Silva x Estado de Goias
TRF1
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501
Processo nº 001XXXX-88.2024.5.03.0023Raimundo Martins Silva x Construtora Primarco LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Citação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 532XXXX-37.2024.8.09.0029Erika da Silva Machado x Municipio de Catalao
TJGO · Catalão, GO
11782 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem -> Intimação - Cpc
Processo nº 101XXXX-07.2024.4.01.3500Maria Francisca Neves x Estado de Goias
TRF1 · Goiânia, GO
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495
Processo nº 529XXXX-13.2024.8.09.0029Municipio de Catalao x Manoel Gabriel da Silva Junior
TJGO · Catalão, GO
5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 101XXXX-34.2024.4.01.3500Erika da Silva Machado x Estado de Goias
TRF1 · Goiânia, GO
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Oncológico (12496
Processo nº 528XXXX-76.2024.8.09.0029Municipio de Catalao x Elton Balduino Ribeiro
TJGO · Catalão, GO
5951 - Direito Tributário -> Impostos -> Iss/ Imposto Sobre Serviços - Cf 1988; Lc 116/2003; Sum 588 STF; Sum 138 STJ ; Sum 156 STJ ; Sum 167 STJ ; Sum 274.
Processo nº 528XXXX-44.2024.8.09.0029Heleno de Paula Pontes x Municipio de Catalao
TJGO · Catalão, GO
7780 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Material - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 528XXXX-40.2024.8.09.0029Municipio de Catalao x Dolvitsch Transportes Ltda.
TJGO · Catalão, GO
10538 - Direito Tributário -> Taxas -> Municipais -> Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -