Jorge Acacio de Miranda Reis
O Jusbrasil encontrou 782 processos que mencionam o nome Jorge Acacio de Miranda Reis no TRT05, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jorge Acacio de Miranda Reis
Processo nº 803XXXX-90.2024.8.05.0000Judite Pereira Lima de Queiroz x Arquimedes da Silva Cruz
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Denúncia Vazia (9612
Processo nº 003XXXX-72.2024.8.05.0001Aline Elen Bispo Reis x TAM Linhas Aereas S/A.
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-77.2024.5.05.0000Vanessa Santos do Amor x Juiz(A) da 10ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5
Msciv
Processo nº 109XXXX-17.2023.4.01.3300Nilson Francisco da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (6099 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222
Processo nº 800XXXX-89.2023.8.05.0271Maria Carmela Cilento x Adalberto Marques
TJBA · Valença, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Evidência (12417 - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) - Promessa de Compra e Venda (10496) - Tutela de Urgência (12416) - Tutela de Evidência (12417) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Processo nº 800XXXX-81.2023.8.05.0248Judite Pereira Lima de Queiroz x Arquimedes da Silva Cruz
TJBA · Serrinha, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Inadimplemento (14915
Processo nº 000XXXX-84.2023.5.05.0007CID de Almeida Couto x Eraldo Nascimento Silva
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-21.2023.5.05.0016Gideon dos Santos Filho x Casatorre Engenharia LTDA - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Atord
Processo nº 000XXXX-67.2023.5.05.0006Cristiano Siqueira Barbosa x Casatorre Engenharia LTDA - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Levantamento do Fgts - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-88.2023.5.05.0017Luciana do Espirito Santo Araujo x Banco Agibank S/A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva