Municipio de Tanque Novo
O Jusbrasil encontrou 1.752 processos que mencionam o nome Municipio de Tanque Novo no TRT05, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Tanque Novo
Processo nº 101XXXX-47.2024.4.01.0000Municipio de Tanque Novo x União Federal
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 800XXXX-66.2024.8.05.0254M. A. A. R. x Municipio de Tanque Novo
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511) - Financiamento do Sus (12513
Processo nº 800XXXX-23.2024.8.05.0254Marcilio Pereira Silva x Estado da Bahia
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 000XXXX-21.2024.5.05.0000Mauriza Silva Santos x Municipio de Tanque Novo
TRT5
Precat
Processo nº 800XXXX-32.2024.8.05.0254Edinalva Magalhães Costa x Município de Tanque Novo
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Processo nº 800XXXX-18.2024.8.05.0254Ministerio Publico do Estado da Bahia x Municipio de Tanque Novo
TJBA · Tanque Novo, BA
Direito Ambiental (10110) - Revogação/concessão de Licença Ambiental (10111
Processo nº 800XXXX-28.2024.8.05.0254Municipio de Tanque Novo x Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tanque Novo
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 800XXXX-88.2024.8.05.0254Municipio de Tanque Novo x Ana Amelia Carneiro Silva
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 800XXXX-21.2024.8.05.0254Nilzete Silva Santos x Municipio de Tanque Novo
TJBA · Tanque Novo, BA
Cível · Admissão / Permanência / Despedida
Processo nº 000XXXX-98.2023.5.05.0631Haldaisa Silva Batista x Municipio de Tanque Novo
TRT5 · Salvador, BA
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