Gabriel Mendes Mascarenhas
O Jusbrasil encontrou 785 processos que mencionam o nome Gabriel Mendes Mascarenhas no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gabriel Mendes Mascarenhas
Processo nº 000XXXX-92.2024.8.05.0112Luciene Gustódio de Oliveira x Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA
TJBA · Itaberaba, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-83.2024.8.05.0090Joao Santos da Costa Junior x Municipio de Iaçu
TJBA · Iaçu, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-27.2024.8.05.0137Aline da Silva x Municipio de Jacobina
TJBA · Jacobina, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-25.2024.8.05.0090Junio Silva de Macedo x Municipio de Iaçu
TJBA · Iaçu, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-31.2024.8.05.0112M N Barbosa Sampaio x FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.
TJBA · Itaberaba, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-56.2024.5.05.0281Hospital do Trauma Servicos Medicos Hospitalares LTDA x Paula DEL Carmen Silva Lara
TRT5 · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial
Processo nº 801XXXX-96.2024.8.05.0000Clube de Campo Cajazeira x Jose Raimundo Nascimento dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160
Processo nº 000XXXX-18.2024.8.05.0112Celia Maria Costa x Sul America Companhia de Seguro Saude
TJBA · Itaberaba, BA
Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-88.2024.5.05.0281Vanessa Santos Medeiros x Hospital do Trauma Servicos Medicos Hospitalares LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Salário Vencido / Retido - Fgts - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-96.2024.5.05.0631Carlison Silva Gama x Maria Cecilia Ribeiro Novais
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho