Município de Jequie
O Jusbrasil encontrou 11.081 processos que mencionam o nome Município de Jequie no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Município de Jequie
Processo nº 800XXXX-77.2024.8.05.0141Milena da Cruz Santos x Estado da Bahia
TJBA · Jequié, BA
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Medicamentos (12487
Processo nº 000XXXX-22.2024.5.05.0461Priscila Santos Saback x Coobma - Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Dano Moral / Material - Ajuda de Custo - Ajuda Quilometragem - Ajuda Combustível - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-52.2024.8.05.0141Município de Jequie x V H Cerqueira Construcoes LTDA - EPP
TJBA · Jequié, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 000XXXX-14.2024.5.05.0551Sheyla Coelho de Sousa Cavalcante x Município de Jequie
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Isonomia/diferença Salarial - Salário / Diferença Salarial - Enquadramento - Bancários - Piso Salarial - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Remuneração - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-10.2024.8.05.0141Município de Jequie x Raimundo de Souza Silva
TJBA · Jequié, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 800XXXX-92.2024.8.05.0141Município de Jequie x Clinica Santa Rita de Jequie LTDA
TJBA · Jequié, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 800XXXX-20.2024.8.05.0141Nurenberg Santos Galvao x Município de Jequie
TJBA · Jequié, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-44.2024.8.05.0141Jose Miranda de Oliveira Sobrinho x Estado da Bahia
TJBA · Jequié, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Consulta (12500
Processo nº 800XXXX-34.2024.8.05.0141Vilma Maria Cancela Novais x Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié
TJBA · Jequié, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-97.2024.8.05.0141Petrox Distribuidora LTDA x Municipio de Jequie
TJBA · Jequié, BA
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento