Maurício Coutinho Bastos
O Jusbrasil encontrou 401 processos que mencionam o nome Maurício Coutinho Bastos no TRT05, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maurício Coutinho Bastos
Processo nº 000XXXX-05.2024.5.05.0196Rodrigo Oliveira dos Santos x Souza Lima Terceirizacoes Ltda.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 208XXXX-71.2024.8.26.0000Villa Moah LTDA x Maurício Coutinho Bastos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel
Processo nº 101XXXX-94.2024.4.01.3300Helora Vitoria de Oliveira Alves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Acidente de Trabalho (14810
Processo nº 004XXXX-31.2024.8.05.0001Robson de Lima Oliveira x VIA Varejo S/A
TJBA · Salvador, BA
Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor
Processo nº 001XXXX-88.2024.5.18.0171Flordenisie de Souza Martins x Associacao Medica de Goias - Regional de Ceres
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 505XXXX-12.2024.8.09.0136Maria Karolliny Gomides x Latam Airlines Group S/A
TJGO · Rialma, GO
4832 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Transporte Aéreo -> Extravio de Bagagem - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 100XXXX-94.2024.5.02.0468Carlos Antonio Menezes das Virgens x Nakoo BAR & Lanches LTDA - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-67.2024.8.05.0248Kelvin Murilo Pastor da Silva x Municipio de Serrinha.
TJBA · Serrinha, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-71.2024.8.05.0211Maurício Coutinho Bastos x Decolar. COM Ltda.
TJBA · Riachão do Jacuípe, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-95.2023.5.02.0468Carlos Antonio Menezes das Virgens x Nakoo BAR & Lanches LTDA - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho