Rebeca Aparecida Castro de Melo
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Rebeca Aparecida Castro de Melo no TRF1, no TJGO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rebeca Aparecida Castro de Melo
ProcessoNº 000XXXX-65.2023.8.16.0108
TJPR · Pato Branco, PR
Retificação de Outros Dados
ProcessoNº 000XXXX-07.2023.8.16.0108
TJPR · Pato Branco, PR
Retificação de Nome
Processo nº 000XXXX-88.2013.8.07.0017Amauri Vieira Rosa x Alessandro Holanda Fernandes
TJDF · Riacho Fundo, DF
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel - Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Rescisão / Resolução
Processo nº 004XXXX-46.2017.4.01.3400Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Distrito Federal Oabdf x Rebeca Aparecida Castro de Melo
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Processo nº 006XXXX-44.2015.4.01.0000Thiago Lima Esteves x União Federal
TRF1
Trf1-5ª e 6ª Turmas-direito Adm/civil/comercial · Curso de Formação (10377)
Processo nº 036XXXX-62.2016.8.09.0168Ministerio Publico do Estado de Goias x Alexandre Gomes de Souza
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral -> Desacato - Cp - Direito Penal -> Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral -> Desobediência - Cp - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 001XXXX-62.2014.4.01.3400Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Distrito Federal Oabdf x Rebeca Aparecida Castro de Melo
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
10172 - Anuidades Oab
Processo nº 000XXXX-32.2016.8.07.0003Ministerio Publico x Eder Lins de Figueiredo
TJDF · Ceilândia, DF
Criminal · Decorrente de Violência Doméstica (Direito Penal, Lesão Corporal)
Processo nº 000XXXX-71.2016.8.07.0010Ministerio Publico x Diego Rodrigues Silva
TJDF · Santa Maria Vitória, DF
Roubo Majorado (Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio)
Processo nº 001XXXX-67.2016.8.09.0051Alexandre Silva Lima x Superintendente da Receita da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás
TJGO · Goiânia, GO
5915 - Direito Tributário -> Limitações Ao Poder de Tributar -> Isenção - Cf1988; L 5.172/66 (Ctn)