Pedro Henrique Braz Siqueira
O Jusbrasil encontrou 612 processos que mencionam o nome Pedro Henrique Braz Siqueira no TJRJ, no TRF04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Henrique Braz Siqueira
Processo nº 070XXXX-92.2024.8.07.0001Francisco Geraldo Soares Cavalcante x Sindicato Servidores Poder Legislativo Federal e TCU
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Pessoas Jurídicas (9981) - Associação (4897
Processo nº 101XXXX-16.2024.4.01.3400Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Taxa Selic (10687 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685) - Taxa Selic (13543 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685) - Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal (14860
Processo nº 100XXXX-95.2024.8.26.0224Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai x Péricles Ferro Lima Matias
TJSP · Guarulhos, SP
Direito Civil
Processo nº 010XXXX-78.2014.8.19.0001CHL Desenvolvimento Imobiliario LTDA x Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil | Adimplemento e Extinção - Direito Civil; Imputação do Pagamento
Processo nº 080XXXX-32.2017.8.10.0001Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai x Franere Comercio Construcoes e Imobiliaria LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Correção Monetária (7697
Processo nº 000XXXX-24.1995.8.05.0228Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional x Plumbum Mineração e Metalurgia S.A.
TJBA · Santo Amaro, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 501XXXX-20.2023.4.02.0000Koncretize Projetos e Obras LTDA x Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil - Apex-Brasil
TRF2
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Contribuição Incra, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Compensação, Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário - Salário-educação, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Repetição de Indébito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Indenização Trabalhista, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Cargo em Comissão, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Honorários Advocatícios, Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-53.2023.8.16.0099Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai x Jaguafrangos Industria e Comercio de Alimentos LTDA
TJPR · Ortigueira, PR
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 016XXXX-73.2017.8.19.0001Empresa Brasileira de Engenharia S a x Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil,pagamento - Direito Civil | Adimplemento e Extinção
Processo nº 073XXXX-25.2023.8.07.0001Andreia Oliveira Almeida Carvalho x Alexandre Brandão Sé
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Erro Médico (10440 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Serviços de Saúde (10440