Jose Hormino Brasil Curvello Filho
O Jusbrasil encontrou 889 processos que mencionam o nome Jose Hormino Brasil Curvello Filho no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Hormino Brasil Curvello Filho
Processo nº 000XXXX-82.2024.5.05.0004Bruno Mateus Farias Matos x Gimbadeco Empreendimentos Hoteleiros LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Assédio Moral - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 806XXXX-79.2023.8.05.0000Luciano Andrade Rocha x Barbara Finotti Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Regime de Bens Entre Os Cônjuges (7659 - Direito Eleitoral (11428) - Garantias Processuais (11733) - Cautelar Inominada (11734) - Cautelar Inominada - de Produção Antecipada de Provas (11736
Processo nº 000XXXX-75.2014.5.05.0039Luciene Carvalho da Silva x Alberto Carlos Gomez Lorenzo
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 814XXXX-80.2023.8.05.0001Luiz Dias de Oliveira x Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 SPE LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Embargos de Terceiro
Processo nº 812XXXX-33.2023.8.05.0001Raymundo Augusto Crusoe Neto x Murilo Santos Gomes
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Aquisição (10447
Processo nº 803XXXX-79.2023.8.05.0000Luciano Andrade Rocha x Barbara Finotti Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Regime de Bens Entre Os Cônjuges
Processo nº 810XXXX-68.2023.8.05.0001Barbara Finotti Rocha x Antonio Costa Magalhaes
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Provas (8990) - Provas em Geral (12419
Processo nº 053XXXX-35.2017.8.05.0001Claudionor Pereira do Nascimento x Banco Santander Brasil S/A
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148
ProcessoNº 801XXXX-77.2023.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 000XXXX-54.2012.5.05.0036Jucimar Soares dos Santos x GOL Linhas Aereas S.A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Indenização - Descontos Salariais - Devolução - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Diárias - Integração Ao Salário - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Plano de Demissão Voluntária / Incentivada - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Juros - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Auxílio-alimentação - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Descontos Salariais ¿ Devolução - Plano de Demissão Incentivada/voluntária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação