Sebastiana Gonçalves da Silva
O Jusbrasil encontrou 319 processos que mencionam o nome Sebastiana Gonçalves da Silva no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sebastiana Gonçalves da Silva
Processo nº 100XXXX-97.2024.4.01.4301Sebastiana Gonçalves da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Araguaína, TO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808
Processo nº 020XXXX-81.2024.8.06.0040Sebastiana Gonçalves da Silva x Estado do Ceara
TJCE · Assaré, CE
Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 080XXXX-48.2024.8.10.0081Ministério Público do Estado do Maranhão x Antonio Goncalves da Silva
TJMA · Carolina, MA
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659
Processo nº 504XXXX-62.2024.8.13.0024Marcos Aurelio Goncalves Oliveira x A&S Empreendimentos e Servicos LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Empreitada (9591
Processo nº 001XXXX-56.2024.8.06.0029Sebastiana Gonçalves da Silva x Banco Cifra L
TJCE · Acopiara, CE
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 508XXXX-16.2024.8.09.0044Sebastiana Gonçalves da Silva x Itaú Unibanco S/A
TJGO · Formosa, GO
7780 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Material - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 508XXXX-82.2024.8.09.0044Sebastiana Gonçalves da Silva x Itaú Unibanco S/A
TJGO · Formosa, GO
7768 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 508XXXX-60.2024.8.09.0044Sebastiana Gonçalves da Silva x Banco PAN S/A
TJGO · Formosa, GO
11807 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Bancários -> Tarifas
Processo nº 508XXXX-93.2024.8.09.0044Sebastiana Gonçalves da Silva x Itaú Unibanco S/A
TJGO · Formosa, GO
4703 - Direito Civil -> Fatos Jurídicos -> Ato / Negócio Jurídico -> Defeito, Nulidade Ou Anulação -
Processo nº 508XXXX-29.2024.8.09.0044Sebastiana Gonçalves da Silva x Banco PAN S/A
TJGO · Formosa, GO
7772 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Cartão de Crédito - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)