Municipio de Lauro de Freitas
O Jusbrasil encontrou 97.628 processos que mencionam o nome Municipio de Lauro de Freitas no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Lauro de Freitas
Processo nº 100XXXX-80.2024.4.01.9330Livan Gonçalves de Souza Almeida x Estado da Bahia
TRF1 · Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - sem Registro na Anvisa (12493
Processo nº 102XXXX-61.2024.4.01.3300Marycidiney Gomes da Silva x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - sem Registro na Anvisa (12493
Processo nº 102XXXX-72.2024.4.01.3300Caixa Econômica Federal - CEF x Municipio de Lauro de Freitas
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 102XXXX-83.2024.4.01.3300Suelle de Oliveira Reis x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - sem Registro na Anvisa (12493
Processo nº 000XXXX-40.2024.5.05.0020Neuza Souza dos Santos x Municipio de Lauro de Freitas
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Anotação / Baixa / Retificação - Reconhecimento de Relação de Emprego - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-13.2024.8.05.0150Ivonete Santos Castro x Municipio de Lauro de Freitas
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 102XXXX-51.2024.4.01.3300H. O. B. x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494
Processo nº 802XXXX-17.2024.8.05.0000Helio Actis da Silva x Municipio de Lauro de Freitas
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843
Processo nº 802XXXX-31.2024.8.05.0000Aristoteles Nascimento Alcantara Silva x Municipio de Lauro de Freitas
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961
Processo nº 800XXXX-81.2024.8.05.0150Ana Maria Conceicao de Jesus x Municipio de Lauro de Freitas
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público