Almiro Cerqueira Teixeira
O Jusbrasil encontrou 407 processos que mencionam o nome Almiro Cerqueira Teixeira no TRT05, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Almiro Cerqueira Teixeira
Processo nº 000XXXX-68.2024.5.05.0194Gessica dos Santos Portela x Atento Brasil S/A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Doença Ocupacional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-96.2024.4.01.3304Elieusa Bastos Mota x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-71.2024.5.05.0196Alexandro Marques Falcao x Atrium Construcoes e Empreendimentos LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Obrigações - Direito Civil - Direito de Empresa
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.05.0080Fabricio da Silva Lima x C a Modas LTDA
TJBA · Feira de Santana, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
ProcessoNº 800XXXX-06.2024.8.05.0080
TJBA · Feira de Santana, BA
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-74.2024.4.01.3304José Edmilson Barreto x União Federal
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-52.2024.4.01.3304Genivalda Oliveira Suzarte x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
Processo nº 003XXXX-67.2023.8.05.0080Sergio Lago da Silva x Banco PAN S/A
TJBA · Feira de Santana, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 806XXXX-17.2023.8.05.0000Almiro Cerqueira Teixeira x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho (864) - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) - Salário / Diferença Salarial (2458) - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional (2275
Processo nº 802XXXX-93.2023.8.05.0080Isaias Ribeiro de Oliveira Neto x Poliana de Carvalho Freitas Oliveira
TJBA · Feira de Santana, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - Casamento (5808) - Dissolução (7664