Paulo Cardoso de Oliveira Brito Neto
O Jusbrasil encontrou 1.036 processos que mencionam o nome Paulo Cardoso de Oliveira Brito Neto no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Cardoso de Oliveira Brito Neto
Processo nº 000XXXX-59.2024.5.05.0271Jivanildo da Silva Andrade x Dorata Construcoes e Empreendimentos LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-97.2024.5.05.0271Jose Jesus dos Santos x Municipio de Ribeira do Pombal
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-33.2023.5.10.0014Ana Alice Oliveira Cruz x Bradiliano Restaurante e Pizzaria & Atelie Gastronomico LTDA
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Aviso Prévio - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-18.2024.4.01.3314Lindete Costa de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Alagoinhas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 102XXXX-69.2024.4.01.3400Rodrigo Mendonca de Lima x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Óbito de Pai/mãe (14821
Processo nº 000XXXX-70.2024.5.10.0014Valeria Cristina de Souza Farias x Fernandes e Piovan Emporio de Alimentos LTDA
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Fgts - Verbas Rescisórias - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 802XXXX-08.2024.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 000XXXX-03.2024.5.05.0271Cidalia Almeida Santos x Murilo Carvalho Nascimento
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-15.2024.8.05.0078Valdelice Francisca da Conceicao x Josué Cardoso da Conceição
TJBA · Euclides da Cunha, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 000XXXX-28.2024.5.05.0271Josefa Irailma Melo de Souza x Churrascaria Oliveira
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Salário Família - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Seguro de Vida - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Salário Complessivo - Contribuições Previdenciárias - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Honorários Periciais - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Execução de Ofício