Rafael Rodrigues de Castro Silva
O Jusbrasil encontrou 189 processos que mencionam o nome Rafael Rodrigues de Castro Silva no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Rodrigues de Castro Silva
ProcessoNº 802XXXX-02.2024.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Cível · Imissão
Processo nº 075XXXX-35.2023.8.07.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Juízo da 8ª Vara Criminal de Brasília
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 Direito Processual Penal (1209) - Fiança (4310
Processo nº 030XXXX-75.2013.8.05.0103Girliane Pinheiro dos Santos Lima x Banco Triangulo S/A
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 030XXXX-39.2015.8.05.0103Instituto Nacional do Seguro Social Inss x Crispiniano Almeida da Silva
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 000XXXX-81.2011.5.05.0011Jaildo Vasconcelos x Companhia Nacional de Abastecimento Conab
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Fgts - Correção Monetária - Depósito / Diferença de Recolhimento - Integração em Verbas Rescisórias - Levantamento / Liberação - Multa de 40% do Fgts - Salário / Diferença Salarial
Processo nº 003XXXX-44.2019.4.01.3400Rafael Rodrigues de Castro Silva x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Processo nº 050XXXX-53.2013.8.05.0103Waldemira Eutímio de Carvalho x Estado da Bahia
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 000XXXX-26.2019.4.01.3311Amilton Gomes da Silva x União
TRF1 · Subseção Judiciária De Itabuna, BA
6048 - Contribuições Previdenciárias
ProcessoNº 002XXXX-83.2012.4.01.0000
TRF1
11883 - Tratamento Médico-hospitalar, 11884 - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-17.2017.4.01.9330Instituto Nacional do Seguro Social x Juiz Federal da Vara Unica de Ilheus - Bahia
TRF1 · Salvador, BA
6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)